Home- busca: restauracao de autos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19
Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação
autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:35
Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito
A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.
Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:24
Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas
atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
Necessidade - Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liminar indeferida.
Consta dos autos que o paciente estava recolhido desde 23 de março de 2009 por força de prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais. Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada.
Enviados os autos à 12ª Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esta opinou em
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:40
Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ
Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:07
Município é obrigado a nomear aprovada em concurso
De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 10:44
Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc
Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de agravo. Intempestividade. Não conhecimento. Exegese do Enunciado da Súmula 700 do pretório excelso. Recurso não conhecido.
judicial proferida nos autos de progressão de regime fechado para o semi-aberto, em curso perante a vara criminal da Comarca de Palotina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cominatória de obrigação de fazer. Instituição de ensino privada.
Ausente nos autos a prova robusta acerca da impossibilidade de a instituição de ensino providenciar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.
confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:23
Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.
